A Califórnia seria a quarta maior economia do mundo se fosse um país (PIB ligeiramente maior que o do Japão), e seu regulador financeiro @CaliforniaDFPI está enviando lembretes por e-mail de que a lei de ativos digitais da Califórnia entrará em vigor em 1º de julho de 2026. É um regime de licenciamento rigoroso que impacta todos os intermediários e emissores de stablecoins e impõe uma série de obrigações contínuas, muitas das quais se sobrepõem ao que as empresas de serviços financeiros já fazem. Quem precisa ser licenciado ou pelo menos solicitar a licença até julho: Pessoas (sejam indivíduos ou empresas) que participam ou se apresentam como participando da troca, transferência ou armazenamento de ativos financeiros digitais com, ou em nome de, residentes da Califórnia. Pessoas que emitem ativos financeiros digitais com autoridade para resgatá-los por dinheiro ou outro ativo financeiro digital. Pessoas que emitem certificados eletrônicos representando interesses em metais preciosos ou que possuem tais certificados para terceiros. Pessoas que trocam representações digitais de valor usadas em jogos online por dinheiro ou certos ativos financeiros digitais. No entanto, isso não inclui representações digitais de valor emitidas por ou em nome de uma editora e usadas exclusivamente dentro de um jogo online, plataforma de jogos ou família de jogos vendidos pela mesma editora ou oferecidos na mesma plataforma de jogos. Algumas das obrigações de possuir uma licença DFAL incluem: Manutenção de certas políticas e procedimentos relacionados à segurança, gestão de riscos, prevenção de fraudes e conformidade. Manutenção dos valores mínimos de capital e liquidez determinados pelo DFPI para proteger os residentes da Califórnia. Manutenção de uma caução ou conta fiduciária em um valor a ser determinado pelo Departamento para proteger os residentes da Califórnia. Manutenção de registros, preparação de relatórios e submissão à supervisão e exame pelo Departamento.
Meu requisito favorito é manter um call center por 10 horas por dia para responder reclamações e dúvidas dos clientes. Tenho certeza que a Índia é grata pelo negócio.
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